Com a publicação do Decreto Estadual nº 55.154 no Diário Oficial do RS desta quarta-feira (1º), o Instituto Rio Grandense do Arroz prorrogou o sistema de teletrabalho em sua sede administrativa pelo menos até 30 de abril. A autarquia adotou essa medida no dia 19 de março, com o objetivo de reduzir a possibilidade de contatos físicos entre seus servidores, como forma de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus). O novo decreto do Governo gaúcho reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul e é válido para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.

Como no Decreto nº 55.118/2020, de 19 de março, o DE nº 55.154 estabelece que os servidores estaduais “desempenhem suas atribuições em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, na medida do possível e sem prejuízo ao serviço público”. Já para aqueles servidores, empregados públicos ou estagiários sem condições de adotar o teletrabalho, devem ser organizadas “escalas com o revezamento de suas jornadas de trabalho, sempre que possível, dispensando-os, se necessário, do comparecimento presencial, sem prejuízo de suas remunerações ou bolsas-auxílio”.

O novo decreto mantém a obrigatoriedade de teletrabalho para os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, exceto nos casos em que esse sistema de trabalho não seja possível em decorrência das especificidades das atribuições, bem como nos casos dos servidores com atuação nas áreas da saúde, segurança pública, administração penitenciária, defesa agropecuária, bem como os empregados da Fundação de Atendimento Sócio Educativo e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul; para gestantes; para portadores de doenças respiratórias ou imunodepressoras; e portadores de doenças que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados do trabalho durante o período de emergência.

As coordenadorias e núcleos do Irga no interior do Estado continuam trabalhando em sistema de rodízio para não prejudicar o atendimento neste período de colheita de arroz. Os servidores, no entanto, tiveram sua carga horária reduzida e receberam a recomendação de evitar contato pessoal. Por isso, estão prestando atendimento aos produtores rurais por telefone ou por outro recurso digital (e-mail, troca de mensagens por rede social ou chamadas de vídeo).

O esquema de rodízio e a redução de jornada de trabalho também estão em prática na Estação Experimental do Arroz do instituto, em Cachoeirinha, e nas Estações Regionais de Cachoeira do Sul, Camaquã, Palmares do Sul, Santa Vitória do Palmar, Torres e Uruguaiana. A adoção dessas medidas objetiva evitar a interrupção dos projetos de pesquisa que estão em andamento. Mas a recomendação para as equipes das estações do Irga é que também evitem contato físico e aglomerações.

O instituto cancelou, no início de março, as atividades que seriam promovidas nas próximas semanas e decidiu ainda não participar de eventos promovidos por terceiros que impliquem aglomeração de pessoas.

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