Eleições IRGA 2026: Aberto o prazo para impugnações e recursos do pleito municipal

O Grupo de Trabalho responsável pelas Eleições do Conselho Deliberativo do Instituto Rio Grandense do Arroz (Gestão 2026/2029) informa que está oficialmente aberto o período para a apresentação de impugnações, recursos e contestações referentes ao pleito realizado no último dia 29 de junho.

Conforme o edital, o prazo é de três dias úteis e encerra-se impreterivelmente no dia 02 de julho de 2026 (quinta-feira).

Quem pode apresentar impugnação? Apenas pessoas diretamente ligadas ao processo eleitoral municipal possuem legitimidade para o recurso:

• Fiscais de chapa devidamente registrados na ata da eleição.

• Candidatos (titulares ou suplentes) das chapas concorrentes.

• Orizicultores eleitores habilitados no respectivo município.

Como enviar o seu recurso? Para facilitar e agilizar o processo, o Irga disponibiliza duas vias oficiais de protocolo. A petição deve conter a qualificação completa do requerente, a fundamentação clara do ato impugnado e as provas ou documentos anexos (fotos, atas, etc.).

Opção 1: Via E-mail (Recomendado) Envie a documentação para o e-mail oficial: eleicao-conselho@irga.rs.gov.br No campo "Assunto", escreva obrigatoriamente: IMPUGNAÇÃO – ELEIÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO 2026/2029 – MUNICÍPIO DE [nome da sua cidade].

Opção 2: Via Presencial ou Correios Entregue ou envie para a Sede do IRGA: Av. Farrapos, nº 3.999, Bairro Navegantes, CEP 90220-007, Porto Alegre/RS. Aos cuidados do Grupo de Trabalho – Portaria nº 038/2026.

O Grupo de Trabalho terá até 5 dias para julgar as petições recebidas, e as decisões serão comunicadas diretamente ao e-mail informado pelos requerentes.

Para ler o edital de aviso na íntegra, acesse o PDF oficial no link abaixo:

AVISO: IMPUGNAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHO DELIBERATIVO IRGA - Gestão 2026/2029