Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
Início do conteúdo

Editais

SELO AMBIENTAL DO ARROZ DO RIO GRANDE DO SUL (.pdf 1.013,04 KBytes)

Edital com o regulamento e requisitos para inscrição para recebimento do Selo Ambiental da Lavoura de Arroz Irrigado.

FASES E PERÍODOS DA CERTIFICAÇÃO

A certificação ocorrerá em três fases, validadas por análise documental e vistorias técnicas. Cada fase exige o cumprimento da fase anterior.


Fase A (Inscrição): de 07/10/2026 a 05/11/2026, cadastramento da unidade produtiva e apresentação dos documentos que comprovam a conformidade legal. O parecer do certificador da Fase A integra o Anexo 2.


Fase B (Boas Práticas): de 06/11/2026 a 31/01/2027, avaliação das práticas produtivas sustentáveis. O Selo Ouro exige requisitos adicionais de gestão de insumos, recursos naturais e higiene. O parecer do certificador da Fase B integra o Anexo 7.


Fase C (Verificação Final): de 01/02/2027 a 31/03/2027, validação das práticas informadas e dos requisitos do ciclo produtivo. O Selo Ouro exige a comprovação da rastreabilidade do arroz. O parecer técnico conclusivo da Fase C integra o Anexo 12. O relatório da primeira vistoria poderá ser substituído ou atualizado até a segunda vistoria para ajustar itens obrigatórios que porventura permaneceram em desacordo. Notificado pelo certificador, o produtor deverá promover adequações cabíveis em prazo plausível, permitindo anexar a vistoria ajustada no prazo previsto para a Fase C.

Edital Credencimento 001 2026 (.pdf 531,68 KBytes)

Portaria 132 2026 Comissao Edital FAPERGS (.pdf 426,13 KBytes)

Convocação para segunda eleição do Conselho Deliberativo 2026/2029

Edital nº 003/2018 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPQ - Irga 2018-2019

Edital nº 002/2018 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI/CNPQ – Irga 2018-2019

Edital nº 001/2018 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Iniciação Tecnológica e Inovação - Probic/Probiti Irga 2018/2019

Resumos - VI Salão de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico do IRGA (VI SICDT/ IRGA) - 04/12/2017

Edital nº 001/2017 - Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC/PROBITI-FAPERGS/IRGA

Ficha de inscrição PROBIC 2017

Ficha de inscrição PROBITI 2017

Regulamento do 5º Salão de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico do Irga 2016

Edital do PIBIC CNPq-Irga 2016/17

- Ficha de Inscrição PIBIC CNPq-Irga 2016/17

Edital do PIBITI CNPq-Irga 2016/17

- Ficha de Inscrição PIBITI CNPq-Irga 2016/17

PROBIC IRGA/FAPERGS 2016 - RESULTADO FINAL

PROBIT IRGA/FAPERGS 2016 - RESULTADO FINAL

Edital nº 001 - PROBIT IRGA/FAPERGS 2016

Edital nº 001 - PROBIC IRGA/FAPERGS 2016

Edital do PIBIC 2015-2016 - RESULTADO

Edital do PIBITI 2015-2016 - RESULTADO

Edital do PIBIC 2015-16

- Formulário Inscrição PIBIC IRGA 2015-16

Edital do PIBITI 2015-16

- Formulário Inscrição PIBITI IRGA 2015-16

Edital - Sementes nº 02/2015 - Classificação

Edital - Sementes nº 02/2015 - Julgamento

Edital - Sementes nº 02/2015

Súmula - Processo nº: 002965-15.38/15-5. Ata do Edital Multiplicação de Sementes Nº 01/2015

Convocação para segunda eleição do Conselho Deliberativo

Edital - Sementes nº 01/2015

Convocação para eleição do Conselho Deliberativo

Concurso Público do Irga

IRGA