O governo federal anunciou as condições para os pequenos produtores de arroz do Rio Grande do Sul e Santa Catarina participarem do Programa de Aquisição da Agricultura Familiar, que pode pagar até R$ 29,27 por saca do produto. Irga, Cesa, Conab e Federarroz estão realizando uma parceria para a operacionalização do Programa.

O orizicultor estará apto a participar da Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF) se estiver enquadrado até PRONAF E, com renda bruta anual não superior a R$ 80 mil. Segundo estimativas do Irga, mais de quatro mil produtores estão enquadrados nesta condição. O arrozeiro deve, ainda, ser possuidor de Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP) e entregar o produto limpo e seco em qualquer armazém credenciado junto a Conab.

A entrega da mercadoria deverá ser comprovada mediante a apresentação de certidão negativa da receita federal, cópia da DAP, declaração individual e nota fiscal de venda do produto. O limite por DAP corresponde a R$ 3,5 mil e os preços de referência da saca variam de R$ 22,22, com 31% a 33% de grãos inteiros, a R$ 29,27, para o produto com 58% de grãos inteiros ou mais.

Os orizicultores que se enquadram nestas condições podem procurar os Núcleos de Assistência Técnica do Irga ou as Associações de Arrozeiros dos municípios para orientações sobre os procedimentos de adesão ao Programa.