O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e a Federarroz entraram em acordo com a empresa Basf sobre as indenizações do uso indevido da tecnologia Clearfield. Após meses em negociação, ficou decidido que o produtor que usa a tecnologia certificada não precisará ressarcir a empresa. A reunião final da cadeia produtiva com a Basf aconteceu na sexta-feira (23) e por cláusula de contrato, informações adicionais foram divulgadas apenas nesta segunda.

Segundo a empresa, no Rio Grande do Sul há um elevado índice de plantio não autorizado de arroz contendo a tecnologia Clearfield e uma utilização indiscriminada de herbicidas não registrados para este fim.  Para coibir tais ocorrências, a Basf desenvolveu um sistema de cobrança de indenização pelo uso indevido da tecnologia, a ser implantado a partir da safra 2006/07.

O agricultor que tenha utilizado o herbicida Only, sementes certificadas portadoras de tecnologia Clearfield e seguido o Programa de Monitoramento continuará isento de qualquer indenização por uso do Sistema de Produção Clearfield Arroz. De qualquer forma, recomenda-se guardar nota fiscal comprovando a compra de semente certificada.

Entre outros pontos relevantes, o plano define que a partir da safra 2006/2007, o valor da indenização pelo uso não autorizado em caso de declaração espontânea do agricultor, será equivalente a 4% do preço do arroz na ocasião da venda do grão. No caso da não declaração e posterior detecção a indenização será de 6%.

No entanto para incentivar e conscientizar os produtores sobre a utilização correta do Sistema de Produção Clearfield Arroz, a Basf, unicamente para a safra 2006/2007 e somente nos casos de declarações espontâneas, aplicará uma cobrança de 2%, para o agricultor que tiver utilizado sementes não certificadas com o herbicida Only.

Para o presidente do Irga, Maurício Fischer, a lavoura de arroz dá um passo importante no sentido de preservar esta tecnologia. “O sistema Clearfield contribuiu para a lavoura e junto com as ações do Programa Arroz RS melhorou a produtividade no Estado ”, finalizou Fischer.

Em caso de dúvidas, os arrozeiros devem ligar para a Basf, através do telefone 0800 0192 500.

As informações são da Assessoria de Comunicação do Irga