Foi no auditório da Estação Experimental do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em Cachoeirinha, que a entidade, juntamente ao Ministério Público, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Brigada Militar, Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Comitê Gravatahy e dezenas de produtores arrozeiros da Região Metropolitana conversaram frente a frente para debater as questões de preservação do Rio Gravataí na terça-feira (22).

A realização do encontro foi proposta pelo Irga e pela Federarroz. “Já avançamos muito nesse assunto de preservação da bacia e vamos usar todo o conhecimento junto à parte técnica do Irga para buscar ainda mais”, afirmou o diretor técnico do Irga, Maurício Fischer. Em outubro deste ano, agricultores foram responsabilizados por problemas ambientais no rio.

Conforme o advogado da Federarroz, Anderson Belloli, a reunião foi extremamente proveitosa. Belloli ratificou a sinergia de atuação entre sociedade civil organizada e os órgãos estatais.  “Não seremos coniventes com produtores que desrespeitam as regras ambientais. Todavia reiteramos o nosso compromisso de equacionar a sustentabilidade ambiental com o desenvolvimento econômico e social, vez que fundamentais para a construção de um Estado mais justo”, enfatizou.

Belloli afirmou que a lavoura de arroz tem um impacto ambiental bastante controlável por parte dos produtores e frisou que os arrozeiros estão adotando técnicas e tecnologias para não degradar o meio ambiente, seja o solo, os recursos hídricos ou a vegetação nativa, pontuou.

O Batalhão Ambiental da Brigada Militar, responsável por fiscalizar possíveis irregularidades, mostrou, através de fotos, o problema enfrentado na bacia desde o local de captação de água da Corsan  até o município de Santo Antônio da Patrulha, no período em que oito propriedades naquele local passaram por vistorias. Com a ação, um inquérito acabou sendo aberto na Polícia Ambiental e, posteriormente, entregue ao Ministério Público. “Entendemos que precisamos nos envolver com a situação, o nosso trabalho não é somente gerar relatórios”, explicou o Major Rodrigo Gonçalves dos Santos, comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar.

O assessor ambiental do departamento técnico do Irga, José Gallego Tronchoni, apresentou o trabalho de Caracterização Técnica sobre a Área de Arroz na Bacia do Rio Gravataí, onde 96 produtores cultivam o cereal em 13 mil 809 hectares de área; 36,5% em Santo Antônio da Patrulha, 13,6% em Glorinha, 39,3% em Viamão, 6,4% em Porto Alegre, 2,9% em Gravataí, 0,25% em Cachoeirinha e 0,79% em Alvorada.

Visando a preservação do meio ambiente, o Irga conta com projetos em andamento como a construção de bacias de contenção no sistema pré-germinado - cerca de 4 mil hectares do total cultivado na região - e mudanças no sistema de cultivo mínimo para pequenas propriedades e o escalonado para as maiores. Tronchoni também enfatizou outras ações do Irga, como a adoção do manejo racional da água, capacitação de técnicos e produtores, com cursos, dias de campo, roteiros técnicos e reuniões; e a restauração dos corredores ecológicos. O Instituto também elaborou o Manual de Boas Práticas Agrícolas para distribuição.

A produção de arroz na bacia hidrográfica do Rio Gravataí gera, pelo menos, 500 postos de trabalho. Sete municípios são abastecidos pela bacia e, de acordo com o estudo, o Rio Gravataí baixa de 10 a 15 centímetros por dia.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravatahy nasceu no fim da década de 70, a partir da mobilização de parte da sociedade contra as agressão ao rio e aos banhados. “A função do Comitê é buscar soluções sem criminalizar ninguém. Mas temos que trabalhar em conjunto”, explicou Sérgio Cardoso, presidente do comitê.

O promotor de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas, falou sobre o novo prazo para os Planos de Manejo que incluem o Gravataí e que devem ser concluídos dentro de um período de dois anos. “Não estamos preocupados somente em punir os culpados,  estamos preocupados também em garantir que isso não se repita mais”, ponderou. 

Texto: Federarroz/Sara Kirchhof

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