Em solenidade no Palácio Piratini às 11 horas desta quinta- feira (3), com presença do governador José Ivo Sartori, será lançado o primeiro plano gaúcho com foco em agroecologia e produção orgânica. O Rio Grande Agroecológico - Plano Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica reúne e organiza ações para o desenvolvimento para o desenvolvimento rural sustentável.

Construído por um comitê gestor com representantes de cerca de 40 instituições, entre secretarias de Estado, governo federal, universidades e organizações não-governamentais (ONGs), o plano será publicado em mais de 200 páginas, constando de diagnóstico e descrição de ações. Essas ações serão executadas no período de 2016 a 2019, para atender aos princípios de desenvolvimento sustentável, preservação e conservação ecológica com inclusão social, segurança e soberania alimentar e diversidade agrícola, biológica, territorial, da paisagem e cultural.

Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), o Rio Grande Agroecológico estabelece compromissos e articula políticas públicas nas diferentes esferas. “Trata-se de um plano que, acima de tudo busca a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, em consonância com o desenvolvimento rural sustentável”, diz o secretário Tarcisio Minetto.

O Rio Grande Agroecológico é um dos instrumentos da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e conta com ações e metas para promover a produção e o consumo de alimentos saudáveis, o uso e a conservação da agrobiodiversidade, a oferta de assistência técnica e extensão rural e social e o ensino e a pesquisa de base ecológica, de maneira transversal.

O Rio Grande Agroecológico propõe ações para incentivar o protagonismo de jovens e mulheres na produção de base ecológica, estimular a troca de sementes crioulas e fiscalizar o uso de agrotóxicos no entorno de propriedades em que se cultivam alimentos orgânicos. Uma ação já executada foi a criação de um espaço de orgânicos na Ceasa/RS, em Porto Alegre, que já está em operação.

A participação do Irga no comitê gestor

O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) é uma das 40 instituições representadas no comitê gestor. O engenheiro agrônomo André Luiz Vieira Corrêa de Oliveira, que faz parte do comitê, explica que o Irga participa com as seguintes ações: treinamento e produção de sementes; certificação de sementes; manutenção de variedades antigas; busca de variedades adaptadas ao sistema de produção orgânica e produção de grãos especiais; atualização de insumos orgânicos na área de pesquisa; apoio em ações de engenharia de irrigação e gestão de distritos de irrigação; e assessoramento com planos de negócios às cooperativas e associações da cadeia produtiva do arroz.

Ações práticas do Rio Grande Agroecológico

O que está sendo feito e as metas do plano estadual:

> 8.387 projetos produtivos e de apoio à comercialização de alimentos orgânicos financiados.

> 1.112 encontros de capacitação de agricultores e técnicos em agroecologia.

> 29 editais de apoio à produção agroecologica e assistência técnica e extensão rural e social (Aters).

> 38.340 famílias atendidas com Aters em agroecologia.

> 347 projetos de pesquisa e extensão em agricultura de base ecológica.

> 110 publicações técnicas e de divulgação para fomento da agroecologia.

> 8 Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs) revitalizados e mantidos.

> 96 eventos de trocas de sementes crioulas e mudas.

> 132 feiras e eventos para a promoção e comercialização de alimentos orgânicos.

> 3.676 amostras de alimentos e água monitoradas quanto à presença de agrotóxicos.

Instituições com ações no Rio Grande Agroecológico

• Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, por meio de sua conveniada Emater/RS-Ascar
• Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional
• Secretaria da Educação
• Secretaria da Saúde
• Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação
• Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam)
• Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
• Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga)
• Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)
• Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul ( Ceasa/RS)
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
• Embrapa Clima Temperado
• Empresa Uva e Vinho
• Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
• Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (Agefa)

 Texto: Itamar Pelizzaro/Ascom SDR