O Instituto Rio Grandense do Arroz acertou a criação de um canal direto de comunicação com os agentes setoriais do Sistema de Advocacia de Estado lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento (Seapdr). A medida objetiva ampliar o diálogo com os procuradores para que os processos envolvendo a reestruturação da autarquia tramitem no melhor fluxo possível.

Participaram da reunião os procuradores César Rossini Rigo e Vinícius Cerqueira de Souza; o presidente do Irga, Rodrigo Machado; e as servidoras da autarquia Roberta Bez Viegas (Jurídico) e Sandra Möbus (Recursos Humanos). O encontro ocorreu na Seapdr na tarde desta quinta-feira (25).

Os coordenadores/agentes setoriais do Sistema de Advocacia de Estado estão lotados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas são designados para atender diversas secretarias estaduais, conforme estabelece a Lei nº 13.116/2008. O objetivo da descentralização é dar celeridade e eficiência às secretarias, garantindo mais segurança ao gestor público no desenvolvimento das políticas públicas e na tomada de decisões.

“Fomos muito bem recepcionados pelos procuradores e a reunião foi muito produtiva. O Irga tem vários processos importantes envolvendo o plano de reestruturação e que precisam receber o parecer do agente setorial da PGE na Secretaria da Agricultura. O realinhamento salarial e a regulamentação das promoções dos servidores, por exemplo, necessitam do parecer dos procuradores. Assim, a Assessoria Jurídica e os Recursos Humanos da autarquia ficarão à disposição dos agentes setoriais para elucidar quaisquer dúvidas que surgirem e assim encontrarem soluções conjuntas”, explica Rodrigo Machado.

No mesmo sentido, o Irga já agendou reunião para o próximo dia 6, na sede da instituição, com representantes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que é ligado à Secretaria da Fazenda do Estado. A Cage é um órgão do sistema de controle interno do RS, atuante nas áreas de controladoria, contabilidade, auditoria, integridade e compliance.

“A exemplo da PGE, queremos estreitar a comunicação também com a Cage. Dessa forma, buscamos firmar uma parceria consultiva para assim adotarmos as melhores práticas, seguirmos as diretrizes mais acertadas”, complementa o presidente.

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